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Grupo Temático (GT)

O presente Grupo de trabalho possui como objetivo discutir o protagonismo da Declaração Universal dos Direitos Humanos na convergência democrática entre os direitos e liberdades individuais. Neste cenário, apresenta-se o debate sobre os esforços para a reconstrução dos direitos humanos, como modelo e referencial ético a orientar a ordem internacional contemporânea.

O Grupo de Trabalho pretende discutir as vulnerabilidades e as violações de direitos humanos em suas diversas dimensões, abrangendo questões de gênero, sexualidade, representações sociais e de poder, intolerância religiosa e preconceito étnico racial à luz dos direitos humanos. Ademais, propicia-se a análise de temas referentes aos excluídos do seio social, como os reclusos nos sistemas prisionais e complexos psiquiátricos.

O presente Grupo de Trabalho possui como objetivo primordial debater sobre a atual conjuntura vivenciada pelos povos e comunidades tradicionais. No Brasil, estes coletivos destacam-se pela significativa sociodiversidade, compreendendo os Povos Indígenas, Quilombolas, Seringueiros, Castanheiros, Ribeirinhos, Ciganos, entre outros. Nas reflexões e debates cabe destacar a identidade ética, o patrimônio cultural imaterial, os conflitos territoriais, a diversidade biológica, o desenvolvimento sustentável, entre outros aspectos relevantes para a consecução dos direitos humanos destes povos, enfatizando-se a política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.

O presente Grupo de Trabalho possui como fundamento analisar os reflexos perniciosos da corrupção tanto de forma mediata, como para a implementação de políticas públicas direcionadas aos direitos humanos. Vislumbra ademais, o exame das violações aos instrumentos de tutela aos Direitos Humanos previstos nos corpos normativos internos e internacionais.

O presente grupo de trabalho propicia reflexões e debates sobre questões envolvendo a migração no âmbito interno e internacional, o tráfico de pessoas em suas diversas modalidades, enfatizando o papel do Estado e das Organizações Internacionais e ONGs na efetivação das políticas de migração e o combate ao tráfico de pessoas. Ademais, contempla os temas transversais à migração contemporânea e sua relação com os Direitos Humanos como a proteção dos refugiados, migração e trabalho, políticas públicas de migração, a questão fronteiriça e o nacionalismo.

Neste grupo se pretende discutir sobre o papel do Cooperativismo Social e da Economia Solidária na efetivação dos Direitos Humanos. Vislumbra refletir sobre os Programas de Inclusão Social pelo Trabalho, as políticas para a inserção das pessoas com sofrimento mental no mercado de trabalho e as enfermidades decorrentes das práticas abusivas e ilegítimas nas relações trabalhistas. Finalmente, busca refletir sobre as políticas públicas de saúde, à luz dos Direitos Humanos, assim como sobre os principais temas alusivos ao Meio Ambiente, numa perspectiva interdisciplinar.

O Grupo de Trabalho propicia o debate sobre o papel da educação em direitos humanos para o desenvolvimento e a emancipação do cidadão por meio do fortalecimento e consolidação de uma cultura de respeito e valorização dos direitos.

O presente Grupo de Trabalho possui como objetivo o debate sobre diversidade, a pluralidade e a relação entre cultura e direitos humanos, incluindo a interação positiva na busca pela superação das barreiras entre povos, grupos humanos e diferentes culturas, o reconhecimento do direito à diferença e a luta contra todas as formas de discriminação e desigualdade, com ênfase nas formas de organização das redes de direitos humanos, na renovação e sustentabilidade dos movimentos sociais, bem como nos mecanismos para a ampliação da participação da sociedade civil no debate e na implementação de políticas para a efetivação dos direitos humanos.

O Grupo de Trabalho pretende discutir sobre a crise do modelo econômico hegemônico e seus reflexos no mundo do trabalho e na precarização das relações humanas. A luta dos trabalhadores pela conquista, manutenção, e expansão de direitos para classe trabalhadora, atentando para as especificidades dos diferentes grupamentos humanos. As condições de trabalho e a relação entre saúde e trabalho e as violações dos direitos humanos no espaço laboral (trabalho infantil e o trabalho análogo à escravidão).

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