IV CONIDIH
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS

Direitos Humanos em um mundo em transformação

Campina Grande - PB de 20 a 22 de novembro de 2019
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Período de Submissão

Os trabalhos serão submetidos até a data: 19/09/2019

Módulo de submissão

Os trabalhos poderão ser enviados nas modalidades: Comunicação Oral e Pôster

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As áreas temáticas foram pensadas para fornecer ao participante as linhas de pesquisas mais importantes e inovadoras.

Área Temática / Grupo de Trabalho

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A presente Área Temática possui como objetivo discutir o protagonismo da Declaração Universal dos Direitos Humanos na convergência democrática entre os direitos e liberdades individuais. Neste cenário, apresenta-se o debate sobre os esforços para a reconstrução dos direitos humanos como modelo e referencial ético a orientar a ordem internacional contemporânea.
A Área Temática pretende discutir as vulnerabilidades e as violações de direitos humanos em suas diversas dimensões, abrangendo questões de gênero, sexualidade, representações sociais e de poder, intolerância religiosa e preconceito étnico racial à luz dos direitos humanos. Ademais, propicia-se a análise de temas referentes aos excluídos do seio social, como os reclusos nos sistemas prisionais e complexos psiquiátricos.
A presente Área Temática possui como objetivo primordial debater sobre a atual conjuntura vivenciada pelos povos e comunidades tradicionais. No Brasil, estes coletivos destacam-se pela significativa sociodiversidade, compreendendo os Povos Indígenas, Quilombolas, Seringueiros, Castanheiros, Ribeirinhos, Ciganos, entre outros. Nas reflexões e debates cabe destacar a identidade ética, o patrimônio cultural imaterial, os conflitos territoriais, a diversidade biológica, o desenvolvimento sustentável, entre outros aspectos relevantes para a consecução dos direitos humanos destes povos, enfatizando-se a política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.
O presente Área Temática possui como fundamento analisar os reflexos perniciosos da corrupção tanto de forma mediata, como para a implementação de políticas públicas direcionadas aos direitos humanos. Vislumbra ademais, o exame das violações aos instrumentos de tutela aos Direitos Humanos previstos nos corpos normativos internos e internacionais.
A presente Área Temática propicia reflexões e debates sobre questões envolvendo a migração no âmbito interno e internacional, o tráfico de pessoas em suas diversas modalidades, enfatizando o papel do Estado e das Organizações Internacionais e ONGs na efetivação das políticas de migração e o combate ao tráfico de pessoas. Ademais, contempla os temas transversais à migração contemporânea e sua relação com os Direitos Humanos como a proteção dos refugiados, migração e trabalho, políticas públicas de migração, a questão fronteiriça e o nacionalismo.
Nesta Área se pretende discutir sobre o papel do Cooperativismo Social e da Economia Solidária na efetivação dos Direitos Humanos. Vislumbra refletir sobre os Programas de Inclusão Social pelo Trabalho, as políticas para a inserção das pessoas com sofrimento mental no mercado de trabalho e as enfermidades decorrentes das práticas abusivas e ilegítimas nas relações trabalhistas. Finalmente, busca refletir sobre as políticas públicas de saúde, à luz dos Direitos Humanos, assim como sobre os principais temas alusivos ao Meio Ambiente, numa perspectiva interdisciplinar.
A Área Temática propicia o debate sobre o papel da educação em direitos humanos para o desenvolvimento e a emancipação do cidadão por meio do fortalecimento e consolidação de uma cultura de respeito e valorização dos direitos.
Essa Área Temática receberá trabalhos que discutam o direito a formação de movimentos sociais, o direito de resistência, as normatividades postas em contato com o Direito estatal, os aspectos e efeitos jurídicos e políticos das reivindicações, a contestação civil, a criminalização dos protestos, os conflitos entre o Direito emancipatório e o regulatório, entre outras questões afins.
A presente Área Temática discutirá trabalhos que abordem prioritariamente as relações trabalhistas no atual cenário capitalista, enfatizando suas vulnerabilidades e contradições á luz do Direito e/ou de outras disciplinas afins.
Essa Área Temática receberá trabalhos que discutam o campo da moda em suas interconexões com os Direitos Humanos e com os grupos vulneráveis. Ela também discute os Direitos Humanos e igualdade de gênero, o direito das mulheres, maternidade e contracepção, legalização do aborto, violência doméstica, a homossexualidade e o sistema de direitos, reconhecimento das uniões homo afetivas, famílias homo parentais, cis gêneros, transgêneros e políticas públicas, o direito ao nome social e à mudança do registro civil, regime jurídico da prostituição, o direito ao poli amor e outros temas afins

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS

Direitos Humanos em um mundo em transformação